O Governo do Estado está determinado a atingir a meta de construir 40 mil casas até 2014, segundo afirmou o governador Ricardo Coutinho na tarde dessa quinta-feira (9), no município de Mogeiro, região do Agreste Paraibano. Nessaa cidade, ele entregou 15 unidades habitacionais que foram contratadas ainda no ano de 2004, mas cujos projetos nunca haviam saído do papel.
O governador foi recebido pelo prefeito Antônio José Ferreira e estava acompanhado dosdeputados João Gonçalves e Eva Gouveia, e pela presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, Emília Correia Lima.
A casas representaram investimento de cerca de R$ 468 mil e são parte de um volume de centenas de casas que foram contratadas por governos anteriores. “Quando assumiu o Governo da Paraíba, em janeiro de 2011, Ricardo Coutinho estabeleceu três diretrizes na área de habitação popular, sendo a primeira delas relacionada às obras paralisadas ou às obras contratadas que não haviam começado. Começamos em fevereiro de 2011 e hoje entregamos os imóveis aos seus legítimos donos”, ressaltou.
Assim como as casas de Mogeiro, muitas outras obras estavam paralisadas ou não começadas. Dessas, 453 unidades foram construídas e entregues às famílias beneficiadas ainda em 2011. “No comecinho de março teremos, incluindo essas 15 que estão sendo entregues hoje, mais 205 casas entregues neste início de 2012”, observou Emília.
Ela acrescentou que ainda neste mês de fevereiro outras unidades habitacionais que estavam em situação semelhante serão colocadas em licitação, para que as obras possam ser retomadas imediatamente. “Com isso, a gente acaba com todas as pendências do passado. E não haverá nenhuma obra que tenha ficado paralisada do passado que a gente não termine”, enfatizou.Recuperando o tempo perdido – Segundo ressaltou o governador Ricardo Coutinho, a ordem no seu Governo é concluir todas as obras que estavam paralisadas e criar as condições necessárias para que muitas outras sejam construídas e entregues à população. “Em vários e vários municípios há a presença do Estado procurando tirar o tempo perdido e acelerar o desenvolvimento na área de habitação”, comentou.
Ele disse ainda que investir em habitação é uma das providências essenciais, especialmente para um Estado que tem um déficit quantitativo de 125 mil casas. “Nós temos a determinação de, ao longo desses três anos, e no quarto ano, chegarmos a pelo menos 35 a 40 mil casas. Vamos trabalhar muito para isso”, afirmou o governador.
Segundo Ricardo, atualmente, sob análise da Caixa Econômica Federal, há projetos que, juntos, prevêem a construção de oito mil casas. “Estamos esperando a confirmação da Caixa para providenciar os processos de licitação e, em seguida, dar início às obras”, observou, lembrando ainda que há muitos projetos em andamento hoje no Estado. “Em Campina Grande, por exemplo, há 1,5 mil casas cujos projetos estavam paralisados completamente. Dois conjuntos já estão em obras, e o terceiro, a licitação termina em março e as obras serão logo serão iniciadas”, assegurou.Projetos resgatados – Ao tomar conhecimento de que havia na Paraíba mais de 60 municípios em que os recursos conseguidos para investimento em habitação popular estariam para ser devolvidos por falta de cumprimento de compromissos por parte das prefeituras, especialmente na área de contrapartida, o Governo do Estado promoveu um trabalho com o Ministério das Cidades e os bancos financiadores para resgatar os projetos e ofereceu parceria às prefeituras para que as obras fossem iniciadas. A construção dos imóveis está em andamento, e os projetos envolvem cerca de três mil unidades habitacionais.
Outras diretrizes – Além da conclusão e entrega de todas as unidades habitacionais paralisadas ou não iniciadas, o Governo do Estado tratou, em 2011, de criar as condições para que a Cehap voltasse a ser não apenas executora, mas também coordenadora de habitação no Estado.
Em dezembro passado, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, a Cehap foi autorizada pelo Ministério das Cidades a voltar a atuar como agente financeiro nos programas de habitação. Para isso, a companhia participou de processo de habilitação e comprovou ter capacidade para atender aos critérios de qualificação técnica, jurídica e fiscal exigidos para essa finalidade.A primeira consequência positiva, segundo Emília, foi a garantia da liberação de mais de R$ 38 milhões para a Cehap investir na construção de moradias populares para famílias de baixa renda em municípios com populações de até 50 mil habitantes. As unidades habitacionais serão construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Como agente financeiro, a Cehap vai fazer os convênios com os municípios que forem selecionados e começar imediatamente a construção de 1,5 mil casas. Como órgão executor, a Cehap está tratando de parcerias com outros agentes financeiros credenciados pelo Ministério das Cidades com vistas à construção de outras 1,5 mil unidades habitacionais. “Estamos prevendo começar mais três mil casas até o mês de junho, no interior do Estado”, observou Emília Correia Lima
