Justiça pune PMCG por conta da buraqueira

A coluna Aparte, do Jornal da Paraíba, destaca na edição deste sábado uma decisão judicial relativa à profusão de buracos existentes em Campina Grande.
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A questão da proliferação de buracos na zona urbana de Campina foi tão reclamada que o assunto acabou sendo banalizado.Ou, noutra perspectiva, a população perdeu a crença na solução desse problema na atual gestão.
Uma desculpa periódica é utilizada pelo Poder Público municipal: quando começam as chuvas ou buracos são atribuídos às mesmas, assim como a paralisia na reparação devida.
Igualmente é explorado o aspecto político do assunto, com as queixas sendo imputadas ao viés oposicionista de quem as verbaliza.
Mas uma sentença do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Jander Teixeira da Rocha, insere nesse tema uma visão equidistante da seara política, por conseguinte, insuspeita.
Trata-se de uma indenização de R$ 15.318,00 que a PMCG terá que pagar a Fabiana de Paula Silva, que se acidentou em outubro de 2010 no ´festival´ de buracos existente na avenida Floriano Peixoto, após o giradouro com a avenida Dinamérica.A ação foi proposta pelo advogado Alex Arruda.
O juiz descartou na totalidade o argumento invocado pela prefeitura na ação: desgaste natural que os asfaltos sofrem pelo tráfego e pela incidência das forças naturais.
Ruy Jander enfatiza em sua sentença que “se os serviços de conservação das vias públicas fossem realizados constantemente, ou quiça, se os materiais utilizados para o recapeamento asfáltico fossem de boa qualidade, dificilmente o tráfego diário e as intempéries causariam grande impacto”.
O juiz registra adiante que é “notória a negligência da administração pública na conservação do estado físico e estrutural das vias públicas”.

- O problema não é nenhuma novidade, vem de muito longe, sem haver uma solução satisfatória – atesta Ruy Jander.

* fonte: jponline