A competência para julgar o imbróglio judicial que envolve uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro é das instâncias judiciárias da Paraíba. A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele deferiu, em caráter liminar, o pedido do Treze para solução de um Conflito de Competência.Os advogados do Galo buscaram o STJ após uma ‘chuva de liminares’ de tribunais diferentes colocando os times do Rio Branco (AC), Araguaína (TO) e próprio Treze (PB) na disputa da Série C do Brasileirão.
A Corte de Brasília determinou, em caráter liminar, que tudo relacionado ao caso seja tratado na 1ª Vara Cível campinense.
Assim, o caso tramitará no judiciário paraibano e poderá voltar ao Superior Tribunal de Justiça após esgotadas as instâncias locais.
Desta forma, a decisão que passa a valer a partir da publicação da decisão – programada para hoje – será só a favor do Treze. As outras duas foram suspensas.
Entenda
O que motivou a iniciativa do Treze foi o festival de liminares que virou essa briga judicial. Além de uma decisão na Justiça da Paraíba pela inclusão do Galo da Borborema na Série C deste ano, Rio Branco (AC) e Araguaína (TO) conseguiram avais similares em seus estados.
O STJD mandou que as Séries C e D não comecem enquanto esta confusão e a outra entre Brasil de Pelotas e Santo André não forem resolvidas.
Rio Branco quer apelar
“Foi má fé do Treze que induziu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, ao erro. O Rio Branco já entrou com um conflito de competência junto ao mesmo ministro, para que a decisão que beneficiou o time paraibano seja suspensa”. A declaração é do advogado do time do Norte, Alexandre Cavalcanti, sobre a decisão de ontem do STJ.
Ele frisou que possivelmente amanhã, a decisão aconteça na 4ª Vara Civil de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Advogados comemoram
Campina Grande – Representantes do corpo jurídico do Treze comemoraram, através das redes sociais, a manutenção da liminar que assegura o direito do clube paraibano o direito de disputar a Série C do Campeonato Brasileiro.
Proibidos de falar com a imprensa sobre o caso pelo presidente do Treze, Fábio Azevedo, os advogados Válber Maxwell e Ariosvaldo Filho, representantes do alvinegro no imbróglio judicial, utilizaram a rede social Twitter para expressar sua opinião a cerca da decisão do STJ.
O advogado Ariosvaldo Filho não quis polemizar e comemorou, classificando a suspensão como mais uma vitória. “Mais uma vitória do Treze. Desta feita no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse o jurista através de sua conta no twitter, ontem à tarde.
O advogado Válber Maxwell também utilizou a rede social para comemorar.
