O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aprovou neste mês de junho a proposta de ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh).Serão atendidos 171 municípios, além dos 14 que são assistidos atualmente pelo convênio 101/2009.
Segundo o gerente de programas governamentais da Sedh, Luiz Lianza, a ampliação do PAA no Estado respeitou critérios definidos pelo MDS, que priorizou o atendimento de municípios cujos agricultores possuem Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) e renda inferior a R$ 70.
"Como critério de seleção, tivemos também o recorte territorial realizado a partir dos Territórios da Cidadania, que interferiu na ordem de prioridade dos municípios. Foram selecionados, a partir destes critérios, 156 municípios. O Estado da Paraíba selecionou mais 15 municípios que não atendiam aos critérios previamente estabelecidos, totalizando 171 municípios na ampliação do Programa no Estado”, explica.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) garante o acesso à alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O Governo do Estado da Paraíba implementa o Programa com doação simultânea. Ou seja, o PAA propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais e doa para entidades da rede socioassistêncial que distribui para famílias em situação de vulnerabilidade social.
heleno lima
