Programa Minha Casa, Minha Vida se destaca como principal avanço no balanço do PAC2 O Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades), se destacou como um das principais ações que avançaram, conforme balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado no auditório do Ministério do Planejamento, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
“As nossas obras contribuíram para ter um número expressivo do PAC. Nós estamos tanto na área de saneamento, quanto na área de habitação, com uma contribuição importante para que o PAC, no geral, tivesse o desempenho que teve. Mas isso não nos deve acomodar, pelo contrário, devemos tomar como estímulo para avançarmos ainda mais, porque os desafios são muitos”, destacou Ribeiro.
O Programa Minha Casa, Minha Vida investiu R$ 129,3 bilhões em empreendimentos na segunda fase do programa (PAC2). Foram contratadas 799 mil unidades habitacionais e entregues 480 mil casas. Desde seu lançamento, 1,8 milhões de casas e apartamentos foram contratados. Desse total, 53% foram concluídas. Até 2014 está prevista a contratação de dois milhões de moradias.
Dos R$ 324,3 bilhões aplicados até 2012 no PAC2, R$ 108,6 bilhões são na área de financiamento habitacional, com verba liberada pelo MCidades. Os números foram divulgados no quarto balanço do PAC 2.
Para o ministro, o PAC 2 está com um número expressivo de obras em andamento, conseguindo alcançar o ritmo desejo pelo Governo Federal. “Temos um avanço em relação ao balanço anterior e um número expressivo de obras em andamento, no ritmo que estamos perseguindo. Por isso, a cada dia é possível ter uma execução orçamentária maior, com mais velocidade”, observou.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela divulgação do balanço, afirmou que o programa bateu um novo recorde.
“Mais uma vez nós batemos o recorde anterior, esse é o nosso objetivo. Estamos adotando todas as medidas para acelerar as obras do PAC. Cada um dos ministros e suas equipes estão trabalhando de maneira muito forte para realizar as obras”, garantiu.
A ministra destacou, ainda, dois indicadores importantes para melhora do desempenho do programa: a execução das obras e ações concluídas. “Foram, até o momento, R$ 324 bilhões em execução e R$ 211 bilhões em ações concluídas. Esse resultado é 84% superior ao do mesmo período do ano passado”, ressaltou.
Em pouco mais de um ano, o PAC 2 atingiu 34% dos R$ 955 bilhões previstos até 2014. A execução, em 2012, é de R$ 119,9 bilhões - 39% superior ao primeiro semestre de 2011. O balanço mostrou que o programa entra agora em um processo mais acelerado das obras, após o período de preparação das ações, como planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorridas em 2011.
Assentamentos Precários
Em 2011 foram selecionados 494 empreendimentos no eixo Minha Casa, Minha Vida/ Urbanização de Assentamentos Precários, sendo que 97% já estão contratados. Essas ações representam R$ 9 bilhões de novos investimentos, que incluem obras de construção de moradias, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, entre outras.
O total selecionado beneficiará 395 municípios em 26 estados. Para essa modalidade do eixo MCMV foram destinados R$ 19 bilhões, com o objetivo de beneficiar 1,35 milhões de famílias.
Na área de prevenção em áreas de risco houve execução média de 47% e investimentos de R$ 5,2 bilhões, para beneficiar 2,1 milhões de famílias, em 116 municípios, de 18 estados brasileiros. Já na área de obras de contenção de encostas foram destinados R$ 595,4 milhões para prevenir deslizamentos. Todos os 117 empreendimentos selecionados, em 2011, já foram contratados e beneficiarão 71 municípios em 10 estados.
PAC Saneamento
A área de Saneamento, também sob responsabilidade do MCidades, conta com execução média de 60% e investimentos de R$ 24,8 bilhões. Ao todo, foram contratados 3.654 empreendimentos entre 2007 e 2009, beneficiando 7,7 milhões de famílias, em 1.998 municípios em todo país. Em 2011, foram selecionados 3.537 empreendimentos em saneamento, sendo que 85% foram contratados.
Essas ações representam R$ 9,7 bilhões de novos investimentos, que incluem obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, saneamento integrado, desenvolvimento institucional e elaboração de projetos.
Em 2011, foram selecionados 89 empreendimentos para execução de obras de drenagem, dos quais 99,6% já se encontram contratados. São R$ 4,3 bilhões de novos investimentos, para a prevenção de enchentes e o controle de inundações. O total selecionado beneficiara 68 municípios em 18 estados.
PAC Mobilidade Urbana
Neste ano, foi anunciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para intervenções de pavimentação em vias urbanas (PAC Pavimentação), em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. No PAC 2, foram selecionados 177 municípios. Até 2014, estão previstos R$ 7,4 bilhões para que as vias urbanas de todo o país sejam reformadas e ampliadas.
Para desafogar o trânsito nas principais capitais do país, o PAC Mobilidade Grandes Cidades selecionou 43 empreendimentos, beneficiando 51 municípios. Foram destinados R$ 32,7 bilhões para a construção de metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e corredores de ônibus, nas cidades de Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Para as cidades de médio porte, o Governo Federal lançou o PAC Médias Cidades com previsão de financiamento de R$ 7 bilhões, para melhoria de infraestrutura e modernização dos sistemas de transporte.
Assessoria
